LEI Nº 3410 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.403, de 21 de outubro de 2015, que versa sobre denominação de Rua.

PROJETO DE LEI Nº 3591/2015, de 18.11.2015.
(Autor: Vereador Antonio dos Santos Moraes Junior)

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O art. 1º, da Lei Municipal nº 3.403, de 21 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º A Rua DR-02, localizada no Loteamento Jardim "Davi Rodrigues", neste Município, passa a denominar-se "RUA ALFERES ANTÔNIO JOSÉ DIAS CHAVES"."

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE